Fórum Nossa São Paulo - 2008

Descentralizar, São Paulo!!!

A exclamação acima não protesta à toa. Descentralizar a administração pública! Descentralizar o orçamento da capital! Descentralizar as fontes de trabalho e renda! Quando o I Fórum Nossa São Paulo começa, após dois dias de debates, a apresentar as propostas para melhorar a vida dos 11 milhões de paulistanos, uma palavra escorre do discurso geral: descentralizar.

Na manhã deste sábado, o Repórter do Futuro ouviu as sugestões do Fórum sobre quatro temas: “Democracia Participativa”, “Transparência orçamentária”, “Indicadores da cidade” e “Trabalho e renda”. “Para aprofundar a democracia, é preciso descentralizar o poder”, afirmou Maurício Piragino, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) de Democracia Participativa.

Para melhor responder às demandas dos cidadãos, esse GT propôs a criação de Conselhos de Representantes para fortalecer as 31 subprefeituras de São Paulo. “A subprefeitura sem esse Conselho não é subprefeitura. É só administração regional”, afirmou Piragino.

A idéia é que os moradores de cada região escolham seus representantes nesses órgãos. “Assim, o cargo de subprefeito deixaria de ser uma barganha política, como é hoje, já que seria definido por voto direto ou referendado pela população”, afirmou.

Orçamento e reforma urbana

Segundo Piragino, descentralizar as decisões políticas em São Paulo, por meio dos Conselhos e das subprefeituras, colocaria o cidadão no centro da administração pública. Uma das propostas do GT de Transparência Orçamentária, coordenado por Odilon Guedes, também exige uma atuação mais efetiva das subprefeituras.

“Se os gastos da cidade fossem informados de acordo com cada subprefeitura, a fiscalização ocorreria de forma mais efetiva. Seria mais fácil, por exemplo, acompanhar os processos de licitação”, afirmou Guedes. Para ele, as subprefeituras deveriam ser responsáveis não só pelo destino dos recursos em sua região, mas por divulgar detalhadamente esses gastos.

Problemas como o desemprego, além da grave mobilidade paulistana, também poderia encontrar sua solução por meio de investimentos descentralizados na metrópole. Para o GT de Trabalho e Renda, é preciso repensar o lugar onde as pessoas trabalham e o lugar onde moram.

De acordo com o coordenador desse grupo, Cristiano Ferreira dos Santos, o crescimento desordenado da cidade gerou um fluxo brutal de moradores das regiões periféricas para seus locais de trabalho nas regiões centrais. “Se nas regiões periféricas fossem criadas universidades, incubadoras, cooperativas e centros de formação e empreendedorismo, seus efeitos atingiriam não apenas o setor de trabalho, mas, também, o caótico trânsito de São Paulo”, explicou ele.

Descentralizar São Paulo, no entanto, só será possível por meio de articulações entre suas diversas iniciativas. Para Piragino, “a cidade vai parar se não estivermos em rede”. “Não são problemas de um grupo privado. São problemas da sociedade. É ela quem precisa agir”, concluiu Guedes.