Amazônia

Biopirataria: muitos problemas, nenhuma definição

Por Juliana Belda e Mariana Felippe

Atualmente, a biopirataria tem sido muito discutida em diversos setores da sociedade. O assunto é tão complexo, que não conseguimos tirar conclusões, mesmo depois de conversar com dois representantes de instituições que lidam diretamente com o tema na Amazônia. Ontem (23), em Belém, visitamos o Museu Paraense Emilio Goeldi, que realiza pesquisas sobre a região em quatro áreas de conhecimento: Ciências Humanas, Ciências da Terra, Geologia e Botânica.

Lá, conversamos com a diretora do local, Ima Célia Guimarães Vieira, que - quase em um desabafo - falou sobre as dificuldades que os pesquisadores brasileiros têm enfrentado para realizar seus estudos no país. Ela afirma que a Lei de Acesso aos Recursos Biológicos está cerceando e desestimulando pesquisas na Amazônia, devido à grande burocracia para a obtenção das licenças necessárias para coleta e transporte de material.

“Tenho certeza de uma coisa, pesquisador, brasileiro ou estrangeiro, não é biopirata”. A pesquisadora acrescenta que a diminuição das pesquisas será extremamente prejudicial à sobrevivência da Amazônia, já que a maior parte da sua biodiversidade ainda é desconhecida, e não sendo catalogada, não há como ser preservada.

Para ela, o governo deveria estar mais atento à comercialização do material biológico por países estrangeiros em vez de se preocupar com a base das pesquisas. Ela cita o exemplo do Tambaqui, peixe amazônico, que tem hoje a China como seu maior produtor. O animal foi retirado do Brasil legalmente, com licença de peixe ornamental.

No entanto, a visão do Exército contradiz esse fato. Para a instituição, a Amazônia sofre com a ausência de Poder em seu território. Falta, sobretudo, maior fiscalização dos demais órgãos federais, inclusive na questão da biopirataria, vista como ameaça verdadeira ao patrimônio nacional.