Descobrir a Amazônia - 2009

E o passado, a quem pertence?

De quem é a posse do passado? Essa pergunta é um dilema que a arqueologia brasileira está enfrentando. Enquanto pesquisadores defendem que as peças confeccionadas por povos indígenas, há centenas de anos atrás, devem ficar sempre em museus, as populações locais e descendentes desses povos querem para si a guarda de todo o patrimônio, parte de sua história. “Isso está instaurando um novo processo sobre quem tem autoridade para falar do passado”, diz Eduardo Góes Neves, que dá aulas do Museu de Arqueologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP) e têm projetos de estudos arqueológicos na Amazônia. Neves participou de uma conferência de imprensa no sábado dia 16 de maio, realizada pelo Projeto Repórter do Futuro: Descobrir-se Repórter, Descobrir a Amazônia.

Segundo Neves, essa discussão sobre a guarda de peças históricas está acontecendo atualmente com uma coleção de cerâmicas feitas por índios tapajós entre os séculos XI e XVI, na região onde hoje está a cidade de Santarém, no Pará. O Museu de Arqueologia e Etnologia da USP adquiriu a coleção em 1971, mas agora ela está sendo reivindicada de volta a Santarém. A aquisição foi feita numa época em que o debate com as comunidades onde os patrimônios eram encontrados não acontecia. Hoje, segundo Neves, não existe mais peça encontrada em campo que vá diretamente para o museu. Antes disso, é necessário um acordo com as comunidades locais. “A discussão sobre a posse tem que ser compartilhada. Esses povos hoje são descendentes das populações que fizeram aqueles objetos, mas nem sempre os arqueólogos estão preparados para essa discussão”, disse.

Deixar as peças sob a guarda de museus é uma forma de evitar também o mercado negro. A falta de conhecimento sobre o valor histórico de pequenos objetos gera entre moradores e turistas um mercado informal dessas peças nas cidades construídas sobre sítios arqueológicos. Santarém foi fundada sobre o maior sítio pré-histórico da Amazônia e em lojas de artesanatos é possível comprar peças de cerâmica da cultura tapajônica. Os preços dessas peças, que por lei são da União e não podem ser comercializadas, podem variar de R$40 a R$150.

Neves conta que muitos fazendeiros do estado do Pará, sem laços de parentesco com os indígenas, têm grandes coleções de peças encontradas em suas fazendas. Nos últimos quinze anos, eles venderam esses objetos porque precisavam de dinheiro. Alguns deles, segundo Neves, saíram do Brasil e não há como recuperar.

“A ameaça ao patrimônio arqueológico é uma ameaça ao patrimônio cultural e às populações tradicionais”, diz Neves. Para ele, apesar do embate com as populações locais, é a pequena atuação do governo e os projetos de desenvolvimento na região que põe em risco esse patrimônio. Ele afirma que a falta de planejamento governamental para a ocupação da Amazônia gera também uma falta de planejamento para o estudo arqueológico. Já os projetos que levam desenvolvimento para a região trazem grandes impactos sobre o patrimônio e nem sempre é feito o estudo adequado para que isso seja evitado.

Neves terminou sua exposição com um alerta: o trabalho de arqueologia na Amazônia é uma corrida contra o tempo. “A Amazônia é uma área riquíssima para investigação arqueológica, ainda há muito a se descobrir. Mas corremos o risco de perder uma boa parte da rica história que ocorreu nessa região”, disse.