Descobrir a Amazônia - 2009

Entrevistados falam sobre a “MP da grilagem”

No começo do mês de junho, a Medida Provisória 458/2009 foi aprovada no Senado brasileiro. Conhecida também como “MP da grilagem”, ela permite à União regularizar as terras de sua propriedade na Amazônia Legal com até 1,5 mil hectares que foram ocupadas antes de 1º de dezembro de 2004. No total, serão cerca de 67,4 milhões de hectares cedidos sem licitação.

A MP 458 é alvo de muitas críticas entre defensores e críticos. Durante o módulo “Descobrir-se repórter, descobrir a Amazônia”, do Repórter do Futuro, muitos entrevistados abordaram o tema. Confira a seguir as opiniões emitidas por eles sobre a MP 548, que ainda espera sanção do presidente Lula para entrar em vigor.

“É dominante no Brasil o pensamento ‘eu vou na frente, assumo a posse de uma grande área, depois o desenvolvimento chega perto daquela região e aí eu sou um grande proprietário de um espaço para desenvolver atividade agrícola’. Isso é exercer posse, porque nosso sistema judiciário sempre garantiu que se transforme a posse em propriedade”, disse Guilherme Leite da Silva Dias.

Ele diz temer essa nova “lei de terras”, como a que o Brasil teve em 1850 garantindo a propriedade a quem tivesse invadido terras públicas. Para ele, essa MP tem a característica de querer se mostrar “boazinha”, porque só daria posse a áreas de até 1500 hectares.
(Guilherme Leite da Silva Dias é economista, especialista em produção agropecuária e professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP)

“Estamos vivendo uma encruzilhada histórica. Disse Ariovaldo Umbelino de Oliveira. Ele acredita que parte do patrimônio púbico pode estar sendo transferida ilegalmente e inconstitucionalmente para parte da elite, acelerando também o desmatamento. “Os empresários desse país jamais respeitaram o meio ambiente e não há indícios de que irão respeitar no futuro”.

Ele também afirmou que essa medida fere o “princípio da função social da terra”: “O patrimônio público está sendo entregue aos grileiros. O governo chama isso de ‘Programa Terra Legal’, mas isso é uma verdadeira contra-reforma agrária. E o governo atual não fez a reforma agrária que divulga. Das 500 mil famílias que dizem ter assentado, realmente o fizeram do zero apenas 180 mil”.

Para Umbelino, a MP 458 deveria ser revogada, porque já existe na legislação brasileira regulamentação para a legitimação de posse. “A MP só foi feita por interesse e tramada nos corredores do Incra. Eles atuaram de forma engenhosa, a MP não era necessária, só foi montada para regular a grilagem”.
(Ariovaldo Umbelino de Oliveira é professor do Departamento de Geografia da USP e estuda os conflitos agrários no Brasil)

(Por Ana Fernandes e Thaís Ferreira)