Um importante passo da Polícia Militar para restaurar esta credibilidade foi dado há 11 anos com a parceria entre a corporação e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), na qual teve o objetivo de conscientizar os soldados sobre os princípios dos Direitos Internacionais Humanitários (DIH). Após sete anos de formação humanitária de diversos policiais brasileiros pelo CICV, diversos quartéis deram continuidade ao projeto através da formação multiplicada de instrutores em Direitos Humanos.

Segundo o consultor do programa com as Forças Policiais e de Segurança da Cruz Vermelha, o coronel da reserva da PM André Luiz Rabello Vianna, a parceria entre o CICV e a Polícia Militar teve o objetivo de melhorar a imagem dos soldados, sargentos e oficiais no país. Ele explicou que a estratégia de trabalho da Cruz Vermelha é apoiar qualquer projeto social oferecendo ferramentas para um resultado positivo e tendo como filosofia uma linha de integração das normas internacionais que integram quatro eixos básicos: educação, treinamento continuado, documentos institucionais de doutrina e análise dos mecanismos internos de controle. “O policial tem que conhecer os direitos humanos para tomar a real consciência de seu papel profissional”, acredita Vianna.

Desde 2005, o CICV realiza convênios bilaterais com os estados e até o momento foram assinados nove convênios estaduais: Rio Grande do Norte (RN), Pará (PA), Rondônia (RO), Mato Grosso do Sul (MS), Piauí (PI), Pernambuco (PE), Distrito Federal (DF), Maranhão (MA), além do Rio de Janeiro (RJ), onde o convênio está em fase de renovação. O estado de São Paulo está negociando com o CICV e o acordo poderá ser definido ainda neste mês de outubro.

Na opinião do capitão e assessor de imprensa da PM, Marcel Soffner, a credibilidade dos policiais está de acordo com aquilo que eles fazem e protagonizam no trabalho deles. Soffner acredita que a comunidade, o governo e a imprensa têm um papel estratégico na imagem dos policiais. “Não basta apenas falar tem que haver a união da retórica com o discurso”, falou.

Soffner apontou os serviços prestados pela Polícia Comunitária nas comunidades carentes para mostrar um dos caminhos que a Polícia Militar utiliza para melhorar a imagem dela e utilizar na prática a ideologia dos Direitos Internacionais Humanitários.

Adriana Carranca fala com as mãos, fotografia e palavra escrita. Quando perguntada sobre o caderno especial do jornal O Estado de S. Paulo, conta com gestos e emoção sua viagem para o Afeganistão em 2008. “Sempre imagino que o leitor é cego, pois ele não foi ver o que vi. Se eu não disser que o país é amarelo, ele não vai saber”, diz. Além da publicação, a viagem lhe rendeu uma exposição de fotos curada por Juca Varella chamada Outöno em Cabul.

“Todo dia lemos notícias de explosão de carros, homens-bomba e muitas mortes. E os vivos? Ninguém fala dos vivos”, ressalta Carranca. A jornalista foi ao Oriente Médio para saber da vida dos afegãos, e trouxe para o Brasil matérias sobre quem segue o cotidiano em um país em guerra. “As crianças estão indo para a escola? Como funciona o governo? Eram essas as questões que eu queria responder”. Ela conta a história do homem e seu filho que fazem burcas, do adolescente vendedor de mercadorias vencidas ou roubadas do exército americano, da mãe de cinco filhos que perdeu o marido e dois braços em um ataque bomba e do médico italiano da Cruz Vermelha que produz pernas mecânicas para as vítimas de minas terrestres. São histórias esquecidas pelas agências de notícias.

“Tudo que os afegãos querem é que exista alguma justiça no país”. Carranca inicia o texto principal do caderno escrevendo sobre o buzkashi, o esporte afegão de homens cavaleiros atrás de uma cabra sem cabeça. “Meu tradutor que me chamou atenção para a metáfora”, lembra. “Os afegãos dizem que o animal inerte é o próprio Afeganistão, dilacerado por contínuos conflitos”, escreve Carranca na matéria Afeganistão se converte na guerra de Obama. De frente para vinte estudantes no curso Jornalismo em Situações de Conflitos Armados e Outras Situações de Violência, Adriana lembra que 70% dos afegãos são jovens. “Quer dizer, 70% dos afegãos não sabem o que é viver sem guerra. E essa era minha pauta.”

Carranca fez mestrado em Políticas Sociais para Países em Desenvolvimento pela London School of Economics (LSE) na Universidade de Londres com colegas de 40 nacionalidades diferentes, o que acredita ter contribuído para seu interesse na cobertura de assuntos internacionais. “Fui viajar para o Egito com três amigas; uma muçulmana, uma protestante e uma judia. Ali percebi que, apesar das diferenças, temos o denominador comum de sermos humanas”. Em 2003, escolheu ir de férias para o Irã. “Descobri que Teerã tem largas avenidas e placas de trânsito em inglês – não são eles hostis aos Estados Unidos?”, questiona. Os apontamentos sobre o país serão publicados pela ainda não-lançada Editora Tinta Negra até o fim do ano, em parceria com a escritora Márcia Camargos.

Carranca é diretora da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e tem o título de Jornalista Amiga da Criança, concedido pela Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi). Ganhou o Prêmio Estado em 2003 com as reportagens “Dois Brasis” e “Dossiê Irã”. “Minha meta é sempre chegar a lugares aonde leitores do Estadão não vão”, diz. “Quando a gente escreve uma notícia, por mais imparcial que tentamos ser, é o seu olhar.”

       A jornalista que começou trabalhando no Estadão no caderno Metrópole, confidenciou alguns fatos vividos em 2003 em sua viagem ao Irã. Ela confessou que sempre quis conhecer esses lugares arrasados por conflitos, que sofrem com milícias ou com o poder autoritário do governo. A idéia inicial era apenas passar as férias, mas Adriana sentiu que aquela realidade deveria ser retratada e passou a percorrer Teerã em busca de boas histórias em um país marcado pelo extremismo religioso e o autoritarismo político.

      Ao ser questionada sobre o envolvimento emocional com as fontes e com os fatos chocantes, Carranca foi categórica : “Eu não tenho distanciamento nenhum. Eu choro, fico deprimida, fico uma semana na cama, depois eu resolvo voltar a trabalhar”. Para a experiente jornalista , quando o repórter está em um lugar onde a comunicação é bem complicada , o olhar e o sentir são bem mais importantes que as palavras.

     Em 2008, Adriana esteve no Afeganistão e encontrou uma Cabul devastada, totalmente caracterizada pelos 30 anos de conflitos que assolam o país. Entretanto o objetivo da jornalista era transmitir uma outra visão dos afegãos, um ponto de vista que muita gente não conhece . Para Adriana, o repórter deve ser muito mais do que a testemunha ocular da história, tem que ser os olhos dos leitores brasileiros, que nunca enxergaram essa realidade.

O chefe de Delegação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para os países do Cone Sul, Michel Minnig, reuniu-se em Brasília com o Ministério da Justiça, na sexta (18), para garantir o acesso da organização aos presídios do Rio de Janeiro. O CICV espera identificar situações onde haja tratamentos desumanos, como ausência de espaço e higiene, casos de tortura e abuso de autoridade, para agir da mesma forma que em outros centros de detenção, como Guantánamo em Cuba e Bagram no Afeganistão.

Autoridade internacional quando se trata de guerras e conflitos armados, há alguns anos a organização decidiu agir em outras situações de confronto, como no Rio. “Eu não diria que é o local do Brasil mais afetado pela violência urbana, mas é onde existe uma visibilidade bastante importante” declarou Minnig. O delegado também reforçou inúmeras vezes que na capital carioca não há guerra, por não haver reconhecimento jurídico de todos os agentes envolvidos. Mas citou algumas características presentes no Rio que são comparáveis aos conflitos armados: grupos armados oficiais (policiais, batalhões de choque) e não-oficiais (gangues, comandos e milícia); local de confronto, as favelas; e alto número de vítimas entre os moradores das comunidades.     

A implantação de um escritório na capital carioca, em março deste ano, acompanha outras mudanças no discurso da organização. Porta-voz oficial do Direito Internacional Humanitário (DIH), o CICV nunca se pautou pela resolução dos conflitos armados. Suas ações sempre tiveram outro objetivo: o de amenizar a dor dos civis atingidos pela violência ao fazer valer as “leis da guerra”. Mas agora, diante das novas situações de confronto ao redor do mundo, adota os princípios pacifistas dos direitos humanos em ações preventivas.

Para o Rio, além das ações nos presídios, a organização decidiu implantar projetos que atendam “as favelas dentro das favelas, onde estão as pessoas que carecem de tudo”, diz Minnig. Serão cerca de 500 mil moradores beneficiados com ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, além da assistência aos jovens dentro e fora das escolas. Mas o grande foco do CICV é a força policial. Desde 1998 a entidade promove um programa no qual as normas dos direitos humanos, juntamente com a legislação brasileira, são transmitidas às autoridades. Com isso pretende que as diretrizes humanitárias internacionais sejam sempre associadas ao uso da força para manter ou restabelecer a ordem.     

São mudanças de discurso que, apesar de indicarem uma adaptação ao novo e grave cenário de violência, parecem desafiar alguns dos princípios da própria entidade. Durante conflitos armados, o CICV não toma partido por algum dos lados. Ao adotar esta postura de “neutralidade”, tenta garantir o acesso e a execução de medidas em prol das vítimas civis, quaisquer sejam.

A situação no Rio é diferente. Por não se caracterizar como conflito armado, o diálogo entre o CICV e todos os envolvidos na questão da violência é complicado. Os mandantes do crime organizado não são considerados grupos armados organizados e “conceder-lhes voz seria legitimar suas ações”, declarou Minnig. No entanto, a própria Polícia Civil do estado admite que muitas das favelas cariocas são controladas pela milícia e pelo tráfico, segundo o delegado  Claudio Ferraz, titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO). Dessa forma, não há como fugir do diálogo. Isso significaria um sério entrave para a circulação da organização, acostumada ao passe livre concedido por sua postura de neutralidade nos conflitos tradicionais.

Segundo o jornalista Carlos Costa, coordenador de diversos projetos da ONG Viva Rio nas favelas cariocas, as organizações que se propõem a agir em meio aos confrontos devem necessariamente criar pactos entre as diferentes partes, seja a força policial, seja a força criminosa. Ou devem adotar uma postura de “não sei e não vi” para atuar com liberdade.  

Entenda mais: 

Quantidades de presos/internados no Brasil*  Regime Fechado: 170.098 Regime Semi-aberto: 63.491 Regime Aberto: 21.175 Presos provisórios: 134.308 Medida de Segurança – Internação: 2849 Medida de Segurança – Tratamento Ambulatorial: 358 Total – 392.179  *Homens e mulheres, já  somados os presos provenientes da Polícia/ Justiça Federal, com base nas informações dos estabelecimentos prisionais. Fonte: Depen (Departamento Penitenciário Nacional)

Adriana Carranca, repórter especial do jornal O Estado de São Paulo, admite que não tem distanciamento com as pautas que cobre e, muitas vezes, se comove junto com seus entrevistados. No entanto, ao escrever uma matéria, tenta entender a partir de qual ponto de vista se está olhando, pois as realidades são múltiplas.

Com o intuito de conseguir mostrar toda essa complexidade ao seu leitor, Carranca sempre se imagina como um contador de histórias para um público cego, e por isso a importância de descrever as situações e as sensações.

Para ela, viajar a lugares que desconhece e onde a língua é uma barreira, olhar e sentir é muito mais importante do que as palavras, porque muito se perde com os filtros da tradução. “Eu não posso falar do que eu não conheço”: daí a necessidade de aproximação com as fontes.

Foi Irã em 2007, de férias, movida pela vontade de ver com seus próprios olhos, pois acreditava que as informações que chegavam até nós não eram exatamente a realidade. Isso tem a ver, segundo Carranca, com quem passa a informação: cada jornalista tem a sua formação. “Por mais imparciais que possamos ser, é sempre o seu olhar.”

Na tentativa de compreender as diferentes realidades, além de ter ido ao Irã, foi ao Afeganistão em 2008 para tentar entender qual o resultado humanitário da ação militar no país e recentemente passou uma semana no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. “Quero dizer os porquês. Ninguém fala dos vivos no Iraque ou no Afeganistão.” Seu foco, ao escrever, é outro, sempre no afetado.

Luiz Gustavo Pacete

Adriana Carranca, 38 anos, começou sua carreira no jornal da Orla em 1993. Atuou também na revista Veja São Paulo e é atual repórter especial do jornal O Estado de S. Paulo. Quando percebeu que se identificava com questões humanitárias e histórias de vida, preparou-se para aliar seu ideal de vida com a atuação jornalística. “À época que eu trabalhava na Veja São Paulo percebi que as matérias que fazia não tinham a ver comigo e estavam distantes de conciliar trabalho e valores pessoais. Fui para o jornal, em 2002, a fim de experimentar as várias áreas e ir aonde o leitor do jornal não poderia ir. Ali percebi que a questão social era a que realmente me atraia, trabalhava no caderno Metrópole e nas oportunidades que tinha me direcionava para os assuntos de meu interesse”, afirma.

A dedicação de Adriana em trabalhar mais, para cobrir o que realmente queria, demorou, mas foi reconhecida e resultou em sua atual vaga como repórter especial do jornal. Ao começar de fato lidar com matérias de temas sociais a jornalista percebeu que precisava de melhor preparo para escrever sobre o assunto o que a fez investir em um mestrado na área de Políticas Sociais na London School of Economics. “Quando comecei a cobrir esta área me sentia despreparada e achava que precisava entender melhor de onde surgem essas políticas sociais”. Adriana que realizou uma tese sobre o programa Bolsa Família afirma que a experiência neste curso lhe abriu a visão de mundo pelo contato com pessoas de diversos países e realidades.

Em 2007 Adriana foi por conta própria para o Irã, aproveitou seus dias de férias para conhecer a realidade do país persa e enxergar com seus próprios olhos a situação que até então ela afirmava conhecer somente pelas notícias. “Tinha a impressão que as informações que chegavam até mim sobre o Irã não retratavam de fato a realidade daquele país, queria olhar a realidade de lá com meu olhar, realmente foi uma surpresa quando me deparei com a situação daquele povo, descobri um país que vai muito bem apesar do corte de relação com os Estados Unidos”. A experiência de Adriana lhe rendeu um caderno especial, vendido para o jornal. Sua segunda viagem ocorreu em 2008 para o Afeganistão, desta vez enviada pelo jornal. Lá com o apoio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha CICV a repórter foi constatar as mudanças que aconteceriam no país com as eleições estadunidenses. Em Cabul a jornalista entrevistou o Shah Muhamad Rais, personagem do livro O livreiro de Cabul.

Os 15 dias que Adriana esteve por lá renderam um caderno especial para o jornal. As imagens feitas pela própria jornalista viraram exposição. “Foi minha primeira experiência em um país em conflito, tinha uma grande inquietação de relatar as histórias encontradas naquele povo, pois as informações que chegavam até mim, sempre eram de bombas e mortos, mas fui com o objetivo de mostrar como vivem e o que fazem essas pessoas, vítimas da violência”. Ao falar de sua experiência Adriana não esconde emoção e envolvimento com as histórias e pessoas que relatou e conheceu. “Não tem como não se envolver, eu me emociono mesmo, nós jornalistas somos humanos, até porque essa sensibilidade vem da minha infância”. Para 2009 a repórter tem um novo projeto, o livro que contara sua experiência no Afeganistão, segundo título, seu primeiro publicado foi Os Endereços Curiosos de Nova York (Panda Books).

Na terça-feira passada, a ONU informou em um relatório que há evidências de que tanto os militantes palestinos do grupo Hamas quanto o Exército de Israel cometeram crimes de guerra, e possivelmente crimes contra a humanidade durante os conflitos em Gaza.

O relatório de 574 páginas contém mais de 10.000 documentos, 188 entrevistas com pessoas envolvidas em ataques e análises de 1.000 fotos e vídeos. A missão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que resultou no relatório, foi liderada pelo sul-africano Richard Goldstone.

Goldstone acusa o Exército de Israel de destruição de bens civis, como estoque de comida e água, de impedir o acesso às vias de abastecimento de mais de 1,5 milhões de pessoas, de atacar um complexo da ONU, um hospital (Al Quds), uma mesquita e centenas de civis. Em relação aos militantes palestinos, a acusação é de dispararem foguetes contra comunidades israelenses repletas de civis.

O governo israelense teve uma reação rápida. Na quinta-feira, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu criticou e pediu apoio contra o relatório. “A ONU se entregou a uma paródia de justiça e a investigação foi manipulada desde o início. Apoiar esse relatório é incentivar o terrorismo e questionar o direito natural que os países têm de se defenderem”, afirmou Netanyahu.

Os disparos de foguetes pelo Hamas[1] desencadearam uma resposta de Israel, que de 27 de dezembro a 18 de janeiro conduziu uma ofensiva na Faixa de Gaza, deixando aproximadamente 1.400 vítimas, dentre as quais, 773 eram civis, segundo o B’Tselem (grupo de direitos humanos de Israel). O governo israelense discorda desse número e alega que eram “apenas” 295 civis, 162 pessoas sem status definido e 709 combatentes.

O apelo de Netanyahu não demorou a surtir efeitos. Os EUA, principal aliado de Israel, criticaram o relatório um dia após as declarações do primeiro-ministro. “Embora o relatório mencione todos os lados do conflito, há um foco excessivo nas ações de Israel”; essas foram as palavras de Ian Kelly, - porta-voz do departamento de Estado americano – que também expressou “sérias preocupações” em relação a pedidos feitos pelo investigador da ONU, Richard Goldstone, que incluem a exigência de que Israel investigue o caso “de forma independente e em conformidade com os padrões internacionais”, podendo até ser levado ao Tribunal Penal Internacional, formado por nações não envolvidas no conflito.

Susan Rice, embaixadora norte-americana na ONU, foi mais agressiva, ao classificar o relatório como “parcial, desequilibrado e essencialmente inaceitável”.

Goldstone rejeitou as críticas e garantiu que foi completamente independente e que lhe ninguém ditou a conclusão das investigações, negando totalmente essas alegações. O sul-africano ainda lamentou a recusa em cooperar com sua equipe por parte de Israel, que por sua vez emitiu um comunicado justificando os motivos da não-cooperação. “Seu mandato foi claramente unilateral e ignorou os milhares de ataques com mísseis de integrantes do Hamas, contra civis no sul de Israel, que tornaram necessária a operação israelense em Gaza”, afirmou o comunicado.

Autoridades israelenses demonstram temor de que o relatório acarrete em julgamentos de crimes de guerra por parte de seus militares. Essa preocupação pode ser observada no discurso de Lieberman, ministro israelense de Relações Exteriores, que negou supostas atrocidades cometidas por seu país em Gaza e aproveitou para atacar o relatório, chamando-o de “hipocrisia do mundo moderno”.

Michel Minning, representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Brasil e no cone-sul, incluiu a Faixa de Gaza no Top10 dos conflitos armados.“Moradores com complicações são reféns dessa situação, e têm necessidade urgente de assistência humanitária”, afirmou o suíço, que esteve esse fim de semana em São Paulo, para um encontro com estudantes de jornalismo.

Gabriel Valladares, assessor jurídico do CICV também esteve presente nesse encontro e afirmou que “em tempos de guerra, nem tudo é permitido, deve-se encontrar um equilíbrio entre as necessidades militares e as exigências humanitárias”.O argentino e exímio conhecedor do Direito Internacional Humanitário alegou que é obrigação do combatente distinguir alvo civil de militar, podendo apenas esse segundo ser atacado.

“Assim, na pendência de um sistema eficaz de sanções, é necessário condenar sem trégua tais atos. Neste sentido, consideramos a repressão penal por crimes de guerra como um meio de contribuir para a implementação do direito humanitário internacional. A comunidade internacional tem criado um tribunal penal permanente para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios”; esse trecho do documento do CICV apresenta o Tribunal Penal Internacional, criado em 1998, ele tornou-se operacional em 2003, quando foram eleitos seus juízes e promotores. O TPI causa temor ao governo israelense, pois é ele que terá competência sobre os crimes de guerra e crimes contra a humanidade ocorridos após 1 de julho de 2002, dentro dos quais estão os ocorridos em Gaza.

Porém, o sistema operacional desse tribunal é complementar ao sistema judicial nacional, ou seja, em primeira instância, é o Estado que tem a obrigação de julgar os suspeitos de tais crimes. Cabe agora a Israel, decidir se vai investigar, julgar e punir os criminosos, ou se deixará o processo para o Tribunal Penal Internacional.

             As férias de Adriana no Irã renderam um caderno especial no Estado e, até o fim do ano, devem chegar às livrarias. “A editora avaliou que o Irã é muito desconhecido aqui no Brasil”, disse a jornalista em evento em São Paulo.

             O livro será publicado pela editora Tinta Negra em parceria com a escritora Marcia Camargos. A data do lançamento ainda não está confirmada.

             O foco é “escrever para quem nunca foi para o Irã”, explicou Adriana, contando com base em experiências pessoais que “eles não são tão hostis assim aos americanos”.

             Na quinta-feira, o Irã terá mais uma rodada de negociações com as principais potências mundiais –entre as quais Estados Unidos e Rússia—sobre o contestado programa nuclear do país, que na semana passada revelou a existência de mais uma usina de enriquecimento de urânio. A notícia aumentou os temores do Ocidente em relação ao possível uso militar da tecnologia atômica.

             Repórter especial do Estado de São Paulo e diretora da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Adriana já foi também ao Afeganistão. “Tenho vontade de voltar lá”, disse, quando perguntada sobre a possibilidade de também escrever sobre o palco do conflito entre a coalizão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e milícias como o Taliban.

Luiz Gustavo Pacete

Na semana passada o Rio assistiu novas cenas de enfrentamentos entre polícia e bandidos no Morro do Juramento, que contabilizou quatro mortos, além de civis e policiais feridos. Essa situação se repete no dia-a-dia da capital carioca e é pano de fundo do trabalho realizado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha CICV, organização que atua em grandes desastres, cenários de guerra e campos de refugiados e garante a aplicação do Direito Internacional Humanitário. No Brasil o órgão realiza desde 2007 um projeto piloto que atende as vítimas diretas e indiretas da violência urbana. À época da inauguração do escritório no Rio de Janeiro o chefe da delegação para o cone sul, Michel Minnig, ressaltou que a violência armada e suas conseqüências humanitárias foram um dos principais motivos para a atuação na cidade. Na semana passada Michel esteve em São Paulo para falar com estudantes de jornalismo e acadêmicos e comentou sobre a atuação do CICV na comunidade carioca, levantando as dificuldades encontradas para atuar na região e ressaltando os aspectos ainda não esclarecidos à sociedade, como a maneira que a organização lida com os chefes do tráfico.

Por mais que o Rio de Janeiro esteja diariamente no noticiário em função da violência vivida nas comunidades e ser associada muitas vezes aos cenários de combate, a cidade vive tempos de paz segundo a linguagem utilizada para descrever locais que não estão em guerra. Mas sofre com os conflitos armados. São inúmeras as gangues atuando nos morros, entre elas Comando Vermelho, Terceiro Comando, Amigos dos Amigos, além da atuação das milícias - formadas por policiais e ex-policiais, militares e agentes penitenciários moradores das comunidades. “O Rio de Janeiro é um local em que existe uma grande visibilidade em relação à violência urbana, que apesar de não caracterizar uma situação de conflito armado tem elementos parecidos com os que ocorrem em tal situação”, destaca Michel. Documentário recente “Dançando com o diabo” mostra a realidade nas favelas cariocas. Em entrevista a um canal de televisão brasileiro o diretor inglês John Bler afirmou que nunca viu tanta exibição de armas nas mãos de civis como no Rio. Comumente pessoas são vítimas de balas perdidas nos confrontos, muitos jovens vivem realidades comprometedoras e que, se não tratada com urgência, continuará alimentando o ciclo da violência na cidade.

Gabriel Valladares, assessor jurídico do CICV afirma que para que o Cômite atuasse no Rio foram avaliados os agravantes humanitários “O que fez do Rio o local escolhido para nos instalarmos foram os elementos de identificação de atores armados, isso possibilitou que agíssemos em circunstancias parecidas com as que ocorrem em conflitos armados”. O CICV atua nas principais favelas cariocas como Maré, Vigário Geral, Parada de Lucas, Complexo do Alemão, Vila Vintém, Cidade de Deus e Cantagalo. Locais que junto com outras favelas de acordo com o IBGE possuem uma população cerca de 1.100 milhões. Estudo do Instituto Municipal de Urbanismo do Rio revela que as favelas são dominadas pelos milicianos e traficantes de drogas. Ali o CICV ajuda as pessoas carentes e que sofrem sanções humanitárias. “Atuamos com metodologias utilizadas em situações de conflitos, notificando as autoridades e forças policiais, assegurando que os comandos não vão se opor à nossa entrada nas favelas”, Michel destaca que sem o respeito de todas as partes envolvidas sejam comunidades locais, igrejas ou chefes do tráfico, a atuação é inviável. Ele também destaca a importância da mídia, mas afirma que é preciso tomar alguns cuidados em relação à exposição: “A ação humanitária deve ser realizada com discrição para que o acesso aos locais seja facilitado”, ressalta.

Atuação humanitária

Entre as atividades que o CICV promove estão as campanhas relacionadas à saúde. “Atuamos muito na promoção da saúde, ultimamente montamos uma campanha de sensibilização sobre a dengue, tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis, uma possibilidade para que possamos penetrar em profundidade nas favelas, para fortalecer nossa aceitação”, ressalta Michel. O acesso à saúde está resguardado na constituição e é obrigação do Estado, mas ele é precário nas regiões, em função justamente da situação de insegurança. Além disso, o comitê trabalha com pessoas afetadas psicologicamente em função dos conflitos. Psicólogos consultam e desenvolvem iniciativas para ajudar as pessoas mentalmente. Educação jovem também é um problema, de acordo com Índice de Homicídios na Adolescência na região metropolitana do Rio morrem 4,9 jovens em grupos de mil pessoas. “O objetivo do CICV é integrar essas pessoas para que elas sejam educadas, a realidade das escolas é problemática, pois os alunos são vítimas, ao mesmo tempo em que se colocam como autores armados”, ressalta Michael.

O presidente do CICV Jakob Kellenberger visitou Brasília em agosto e se reuniu com o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o ministro da defesa, Nelson Jobim e o presidente do Senado, José Sarney. Entre as discussões esteve a autorização para a atuação do CICV em presídios do Rio. Um trabalho que em 2008 atendeu 500 mil pessoas em outras regiões do mundo. Geralmente com prisioneiros de guerra e internados civis, direitos concedidos aos delegados do CICV, previsto no artigo três das Convenções de Genebra “Os prisioneiros de guerra têm direito, em todas as circunstâncias, a um tratamento humano, bem como ao respeito de sua pessoa e de sua honra”. Neste trabalho os delegados por meio de relatórios e entrevistas com os presidiários impedem execuções, situações de torturas e maus tratos, além de restabelecer o contato entre presos e familiares e quando necessário melhorar as condições dos detentos. De acordo com o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, ex-relator da ONU e estudioso da área de Direitos Humanos, nestes lugares ainda existem torturas. “Não é só falta de vontade política. Em todas as delegacias policias do país ainda convivemos com a tortura”.

Outras regiões

Não é só o Rio que vive situações, outras localidades do país também demandariam a ação do CICV, entretanto Michel afirma que não é possível atender todas as demandas, o órgão tem seus limites, principalmente financeiros, que impedem uma maior capilaridade em relação ao país. Na região da Raposa Serra do Sol existe um conflito intenso entre produtores agrícolas e indígenas. Conflitos agrários envolvendo movimentos e donos de propriedades também são intensos. No Mato Grosso do Sul, além da problemática indígena ainda situa-se como rota de tráfico pela proximidade com o Paraguai. Foz do Iguaçu, eleita a cidade mais perigosa para adolescentes, ainda sendo uma cidade turística sofre problemas com a violência entre jovens e o tráfico de drogas.

Michel Minnig fala sobre o trabalho desenvolvido pelo CICV

Foto: André Cruz

O Haiti é uma das frentes atuais de trabalho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), que o chefe da Delegação para Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, Michel Minnig, classifica como “ação clássica de pós-conflito”. Ele assinala como principais tarefas da atuação do CICV hoje no país o diálogo com as autoridades sobre o uso da força e a capacitação do contingente de tropas que atuarão no país, em especial a brasileira, com a finalidade de aprofundar seu conhecimento sobre as regras do Direito Humanitário Internacional. A ação compreende também o trabalho nas comunidades carentes e no campo carcerário, onde são realizadas visitas aos detidos e a instrução das forças policiais.

A atuação no Haiti, único país cuja independência foi proclamada por escravos, é feita pelo CICV de forma ininterrupta desde 1984. Em 2004 as ações do Comitê se intensificaram com a situação de conflito armado deflagrada em Gonaives por milícias contrárias ao governo de Jean Bertrand Aristides, que tomaram as principais cidades do norte do país.

Como a diplomacia e as milícias favoráveis ao governo não foram suficientes para conter os insurgentes, a ONU criou a Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH), liderada por tropas brasileiras que chegaram à capital do país, Porto Príncipe, em junho de 2004. Devido à grave proporção assumida pelo conflito, a atuação não se limitou à tradicional ação de paz, com assistência às vítimas e civis e distribuição de alimentos e medicamentos. A própria ONU admitiu o uso da força e o confronto direto com os rebeldes para essa situação específica.

A mobilização produziu resultados e a situação do Haiti hoje não mais se configura como conflito armado. No entanto, além da Polícia Nacional Haitiana e das tropas da ONU ainda existem no Haiti as milícias armadas, constituídas por egressos das Forças Armadas dissolvidas. Apesar de cessada a situação de conflito, a precariedade nos âmbitos alimentar, sanitário e profissional é gritante. A falta de infra-estrutura somada à ausência do Estado e a dificuldade de produção configuram um quadro onde a possibilidade de deflagração de uma nova insurgência armada não é algo assim tão distante.

Histórico das Tensões

Acompanhe os acontecimentos relacionados ao atual contexto do Haiti:

1804 - Haiti proclama-se independente da França e abole a escravatura. Na época, os escravos eram a maioria da população.

1915 - Em meio à instabilidade política e à crise econômica, fuzileiros navais americanos ocupam o território haitiano, até 1934. Um dos possíveis interesses implícitos nessa ação era viabilizar a abertura do Canal do Panamá.

1957 - François “Papa Doc” Duvalier assume o governo, com apoio dos Estados Unidos, iniciando um período violento de ditadura que dura até 1986.

1990 - Padre Jean-Bertrand Aristide é o primeiro presidente eleito por voto direito, com 67% de aprovação.

1991 - Aristide busca refúgio nos Estados Unidos, devido a um Golpe de Estado Militar.

1994 - Com autorização do Conselho de Segurança da ONU, operação militar norte-americana ajuda a trazer Aristide de volta à presidência.

1995 - Eleição de René Préval, com 88% dos votos.

2000 - Em maio, eleições legislativas e locais são contestadas. Seis meses depois, Aristide é reeleito para o cargo de presidente, com mais de 90% dos votos.

2004 – Aristide deixa ao cargo após pressão da crise política e social, sendo exilado na África do Sul. O presidente da Corte Suprema, Boniface Alexandre, assume o governo interino e autoriza a entrada de tropas internacionais.